SAPL - Câmara Municipal de Jardinópolis

Expediente

&bull; Ci&ecirc;ncia ao Plen&aacute;rio do OFICIO CIRCULAR N&deg; 32/2025-ECBS, de 24/11/2025, da C&acirc;mara Municipal de S&atilde;o Jos&eacute; do Rio Pardo, encaminhando c&oacute;pia da Indica&ccedil;&atilde;o n&deg; 1461/2025, de autoria do Vereador Rafael Castro Kocian. Indicando, na forma regimental &agrave; C&acirc;mara Municipal de Jardin&oacute;polis/SP, a notifica&ccedil;&atilde;o dos &oacute;rg&atilde;os competentes, solicitando provid&ecirc;ncias com rela&ccedil;&atilde;o ao processo de licenciamento de explora&ccedil;&atilde;o de terras raras nas proximidades da barragem de rejeitos radioativos, localizada em Caldas/MG, com potencial de contamina&ccedil;&atilde;o das &aacute;guas da Bacia do Rio Pardo.
OBS.: O Projeto de Lei N&ordm; 075/2025 do Executivo ser&aacute; encaminhado para as comiss&otilde;es permanentes, para parecer; iniciando pela Comiss&atilde;o de Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o e, em seguida, pela Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comiss&otilde;es intimados do prazo de quatro dias, que se inicia no dia 20/02/2026. Sendo que o referido projeto tamb&eacute;m ser&aacute; encaminhado para a Comiss&atilde;o de Sa&uacute;de, Assist&ecirc;ncia Social e Meio Ambiente. Ficando, desde j&aacute;, deferida prorroga&ccedil;&atilde;o de prazo, por igual per&iacute;odo, para cada comiss&atilde;o; tendo em vista, o volume e complexidade das mat&eacute;rias em tramita&ccedil;&atilde;o nas comiss&otilde;es permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.

Ordem do dia

Expediente Diversos (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)