SAPL - Câmara Municipal de Jardinópolis

Expediente

&bull; Ci&ecirc;ncia ao Plen&aacute;rio da den&uacute;ncia formulada pelo mun&iacute;cipe W. S. B. contra a Vereadora C. F. O.
OBS.: O Projeto de Lei N&ordm; 004/2026 do Executivo e o Projeto de Emenda Constitucional N&ordm; 001/2026 do Legislativo ser&atilde;o encaminhados para as comiss&otilde;es permanentes, para parecer; iniciando pela Comiss&atilde;o de Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o e, em seguida, pela Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comiss&otilde;es intimados do prazo de quatro dias, que se inicia no dia 03/03/2026. Sendo que o Projeto de Lei N&ordm; 004/2026 do Executivo tamb&eacute;m ser&aacute; encaminhado para a Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura e Esporte. Ficando, desde j&aacute;, deferida prorroga&ccedil;&atilde;o de prazo, por igual per&iacute;odo, para cada comiss&atilde;o; tendo em vista, o volume e complexidade das mat&eacute;rias em tramita&ccedil;&atilde;o nas comiss&otilde;es permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.
OBS.: As Contas do Exerc&iacute;cio Financeiro de 2023 do Executivo Municipal ser&atilde;o encaminhadas para as Comiss&otilde;es Permanentes, para parecer; iniciando pela Comiss&atilde;o de Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o e, em seguida, pela Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento, Controle e Planejamento, pela Comiss&atilde;o de Sa&uacute;de, Assist&ecirc;ncia &nbsp;Social e Meio Ambiente e pela Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura e Esporte, de forma sucessiva. Saindo os respectivos presidentes das comiss&otilde;es intimados do prazo de oito dias corridos, que se inicia no dia 03/03/2026; ficando, desde j&aacute;, deferida prorroga&ccedil;&atilde;o de prazo, por igual per&iacute;odo, para cada comiss&atilde;o.

Ordem do dia

Expediente Diversos (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)