Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 66
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA” - (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 67
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA” - (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 68
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA” - (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 75
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA" - (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 74
Turno: Único
Texto original
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RESTABELECE A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO E AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO RETROATIVO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, SUSPENSOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 226/2026, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação escrita nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicam ao Senhor Prefeito que seja providenciada a locação de uma casa de apoio na cidade de Barretos-SP, destinada ao acolhimento de pacientes de nosso município e seus acompanhantes que realizam tratamento de saúde naquela localidade. - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação escrita nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Juliano Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que providencie a inclusão dos policiais civis na Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, atualmente restrita aos policiais militares. - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação escrita nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que providencie a execução de serviços de tapa-buracos e a renovação da sinalização de trânsito (horizontal e vertical) em toda a extensão do Distrito Industrial de nosso município. - |
Não há resultado |
| 12 |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações para que sejam desmistificados os valores do evento Semana do Livro, edição 2026. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia das documentações de outorga de todos os poços artesianos, ordenados por data de perfuração, contemplando tanto os situados em loteamentos quanto os da rede municipal. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Requerimento nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações quanto à permanência e manutenção irregular de animais nas dependências da Prefeitura em descumprimento da Lei Municipal n.º 2303/1999. - |
Não há resultado |
| 15 |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos relativos aos fornecedores da agricultura familiar que possuem contratos ou fornecem produtos para a Administração Municipal, bem como à empresa Sólida Nutrição Ltda. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Moção nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos e Reconhecimento ao senhor HENRIQUE PRATA, Presidente da Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Amor, de Barretos-SP, em reconhecimento ao trabalho de excelência no acolhimento de pacientes e doadores, e pelo fundamental apoio às famílias de nosso município. - |
Não há resultado |
| 1 |
Dispensa da leitura das correspondências nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Ofícios PMJ - nºs 165 e 166-2026; ofício nº 117-26 Ministério Público; Mensagens eletrônicas da PMJ - Dep. Licitação, datadas de 10-04, 14-04 e 17-04-26; e, da Ata Ordinária nº 008-26, de 13-04-26. - |
Aprovado |
| 2 |
Ata Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2026." - |
Aprovado |
| 3 |
Dispensa da leitura de projeto nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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PLs 21, 22, 23, 24, todos de 2026 e do Executivo; PL 04-26-Leg; Indicações escritas nºs 40 a 42-26; Requerimentos escritos nºs 26 a 29; e, Moção nº 06-26. - |
Aprovado |