SAPL - Câmara Municipal de Jardinópolis

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 27/04/2026 - 19:48

Encerramento: 27/04/2026 - 21:21

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Cintia Fernandes / PL

Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS

Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB

Fernanda Macedo / PSD

José E. Ferreira (Chupeta) / MDB

José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB

Juliano Coelho / PSD

Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB

Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB

Marcos Rodighero / UNIÃO

Murilo Menegueti / PODE

Ricardo Frojoni / PL

Rogério Bello Lima Conga / PP

Expedientes

Expediente:

• Ciência ao Plenário dos Ofícios Nº 165/2026 e Nº 166/2026 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos feitos por vereadores desta Casa de Leis.

• Ciência ao Plenário do Ofício n.º 117/2026 - 1PJ, do Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Promotoria de Justiça de Jardinópolis; referente ao procedimento n°1599.0002744/2026, com cópia do expediente.

• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 10/04/26; dando conhecimento do Processo Processo 026/2026 Pregão Eletrônico 008/2026 Objeto: Aquisição de 01 (um) Trator Cortador de Grama tipo Giro Zero, novo (zero quilômetro), destinado à manutenção de campo de futebol e demais áreas gramadas vinculadas à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 14/04/26; dando conhecimento do Processo 044/2026 Pregão Eletrônico 013/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços técnicos de limpeza e higienização de caixas de água e reservatórios, desinsetização, desratização e descorpionização compreendendo as Unidades Escolares, prédios pertencentes a rede municipal da Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Paço Municipal; e do Processo 048/2026 Pregão Eletrônico 014/2026 Objeto: Registro de preços para aquisição, com instalação, de concertina nas Unidades Escolares do Município, Unidades de Saúde e demais prédios públicos e a remoção de concertinas e/ou cerca elétricas danificadas com destinação do material retirado.

• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 17/04/26; dando conhecimento de que A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, torna público para conhecimento dos interessados, o EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO destinado ao CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA CULTURAL, NA MODALIDADE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) E MICROEMPRESAS (ME), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS.

OBS.: O Projeto de Lei Nº 019/2026 do Executivo será encaminhado para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de dois dias (já que foi aprovada a urgência), que se inicia no dia 28/04/2026. Sendo que, o referido projeto também será encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 7 de 2026 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Ofícios PMJ - nºs 165 e 166-2026; ofício nº 117-26 Ministério Público; Mensagens eletrônicas da PMJ - Dep. Licitação, datadas de 10-04, 14-04 e 17-04-26; e, da Ata Ordinária nº 008-26, de 13-04-26.	Aprovado
2 - Ata Ordinária nº 8 de 2026 Turno: Único Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM	"ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2026."	Aprovado
3 - Dispensa da leitura de projeto nº 2 de 2026 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	PLs 21, 22, 23, 24, todos de 2026 e do Executivo; PL 04-26-Leg; Indicações escritas nºs 40 a 42-26; Requerimentos escritos nºs 26 a 29; e, Moção nº 06-26.	Aprovado
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2026 Turno: Único Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Número de Protocolo: 66	“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA” Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2026 Turno: Único Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Número de Protocolo: 67	“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA” Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)	Matéria não votada
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2026 Turno: Único Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Número de Protocolo: 68	“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA” Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)	Matéria não votada
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2026 Turno: Único Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Número de Protocolo: 75	"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA" Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)	Matéria não votada
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026 Turno: Único Autor: Mesa Diretora Número de Protocolo: 74	RESTABELECE A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO E AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO RETROATIVO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, SUSPENSOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 226/2026, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não lida
9 - Indicação escrita nº 40 de 2026 Autores: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Cintia Fernandes, Dalva C. Siqueira dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Fernanda Macedo, José E. Ferreira (Chupeta), José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Juliano Coelho, Luiz Fernando Riul (Xotô), Marcos Rodighero, Murilo Menegueti, Ricardo Frojoni, Rogério Bello Lima Conga	Indicam ao Senhor Prefeito que seja providenciada a locação de uma casa de apoio na cidade de Barretos-SP, destinada ao acolhimento de pacientes de nosso município e seus acompanhantes que realizam tratamento de saúde naquela localidade.	Matéria não lida
10 - Indicação escrita nº 41 de 2026 Autor: Juliano Coelho	Indica ao Senhor Prefeito que providencie a inclusão dos policiais civis na Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, atualmente restrita aos policiais militares.	Matéria não lida
11 - Indicação escrita nº 42 de 2026 Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)	Indica ao Senhor Prefeito que providencie a execução de serviços de tapa-buracos e a renovação da sinalização de trânsito (horizontal e vertical) em toda a extensão do Distrito Industrial de nosso município.	Matéria não lida
12 - Requerimento nº 26 de 2026 Autor: Ricardo Frojoni	Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações para que sejam desmistificados os valores do evento Semana do Livro, edição 2026.	Matéria não lida
13 - Requerimento nº 27 de 2026 Autor: Cintia Fernandes	Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia das documentações de outorga de todos os poços artesianos, ordenados por data de perfuração, contemplando tanto os situados em loteamentos quanto os da rede municipal.	Matéria não lida
14 - Requerimento nº 28 de 2026 Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco)	Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações quanto à permanência e manutenção irregular de animais nas dependências da Prefeitura em descumprimento da Lei Municipal n.º 2303/1999.	Matéria não lida
15 - Requerimento nº 29 de 2026 Autor: Cintia Fernandes	Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos relativos aos fornecedores da agricultura familiar que possuem contratos ou fornecem produtos para a Administração Municipal, bem como à empresa Sólida Nutrição Ltda.	Matéria não lida
16 - Moção nº 6 de 2026 Autores: Dalva C. Siqueira dos Santos, Cintia Fernandes, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Fernanda Macedo, José E. Ferreira (Chupeta), José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Juliano Coelho, Luiz Fernando Riul (Xotô), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Marcos Rodighero, Murilo Menegueti, Ricardo Frojoni, Rogério Bello Lima Conga	Moção de Aplausos e Reconhecimento ao senhor HENRIQUE PRATA, Presidente da Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Amor, de Barretos-SP, em reconhecimento ao trabalho de excelência no acolhimento de pacientes e doadores, e pelo fundamental apoio às famílias de nosso município.	Matéria não lida

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Dispensa da leitura das correspondências nº 7 de 2026	Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim
Dispensa da leitura de projeto nº 2 de 2026	Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim
Ata Ordinária nº 8 de 2026	Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia