• Ciência ao Plenário da restituição à Prefeitura Municipal do PROJETO DE LEI Nº 013/2025 do Executivo “DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DO SISTEMA DE LAZER DA QUADRA 31, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM SÃO FRANCISCO”, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; conforme pedido no Ofício nº 083/2026 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP.
• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 27/04/26; dando conhecimento do Processo 058/2026 Pregão Eletrônico 016/2026 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de sistema informatizado no modelo SaaS (Software como Serviço), terceiro setor – AUDESP Fase V; e de que A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, torna público para conhecimento dos interessados, o EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO destinado ao CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS EM CENTRO CIRÚRGICO, NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SP.
• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 29/04/26; dando conhecimento do Processo 013/2026 Concorrência 002/2026 Objeto: Contratação semi-integrada de empresa especializada no ramo da construção civil, para a elaboração de projeto estruturais e executivo de fundação e arquitetura, projeto de dimensionamento de rede de agua fria, pluvial e esgotamento sanitário, projeto e aprovação de laudo técnico de aprovação – Vigilância Sanitária, projeto de dimensionamento de sistema de prevenção e combate a incêndio, projeto de dimensionamento de acessibilidade, paisagismo e climatização e execução das obras visando a reforma e modernização do Centro do Bem Estar animal em Jardinópolis/SP.
• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 30/04/26; dando conhecimento do Processo 028/2026 Pregão Eletrônico 010/2026 Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos; e de que a PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, torna público para conhecimento dos interessados, o EDITAL DE CREDENCIAMENTO destinado ao chamamento público de interessados NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, para análise e emissão de parecer técnico de mérito artístico-cultural de projetos que poderão receber apoio financeiro para execução de ações culturais por meio de editais de fomento e incentivo à produção cultural do município de Jardinópolis/SP.
OBS.: O Projeto de Lei Nº 004/2026 do Legislativo será encaminhado para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de quatro dias, que se inicia no dia 05/05/2026. Já os Projetos de Lei Nº 022/2026, Nº 023/2026 e Nº 024/2026 do Executivo serão encaminhados para as referidas comissões com prazo de dois dias (já que foi aprovada a urgência). Sendo que o Projeto de Lei Nº 024/2026 do Executivo também será encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente; e os Projetos de Lei Nº 022/2026 e Nº 023/2026 do Executivo também serão encaminhados para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.
