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Resumo (3ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 18/05/2026 - 18:18
Encerramento: 18/05/2026 - 19:13



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Cintia Fernandes / PL
Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB
Fernanda Macedo / PSD
José E. Ferreira (Chupeta) / MDB
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB
Juliano Coelho / PSD
Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB
Murilo Menegueti / PODE
Ricardo Frojoni / PL
Rogério Bello Lima Conga / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Cintia Fernandes / PL
Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB
Fernanda Macedo / PSD
José E. Ferreira (Chupeta) / MDB
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB
Juliano Coelho / PSD
Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB
Murilo Menegueti / PODE
Ricardo Frojoni / PL
Rogério Bello Lima Conga / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 15 de 2026
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e SASMA do PL 25-26-Exe.
 Aprovado
2 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 25 de 2026
Turno: Único
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer favorável - sem emenda - PL 25-26-Exe.
 Aprovado
3 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 25 de 2026
Turno: Único
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Parecer favorável - sem emenda - PL 25-26-Exe.
 Aprovado
4 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 25 de 2026
Turno: Único
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Parecer favorável - sem emenda - PL 25-26-Exe.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2026
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 78
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA"
 Aprovado
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2026
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 81
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025"


Obs.: (dispensa de parecer aprovada na 11ª Sessão Ordinária 2026) 		Aprovado
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2026
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 82
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025"


Obs.: (dispensa de parecer aprovada na 11ª Sessão Ordinária 2026) 		Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 15 de 2026
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 25 de 2026
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 25 de 2026
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 25 de 2026
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2026
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2026
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
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    Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2026
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
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    Considerações Finais

    Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Gustavo de Sousa deu por encerrada a sessão. A presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do Regimento Interno.