SAPL - Câmara Municipal de Jardinópolis

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 15/08/2022 - 21:38

Encerramento: 15/08/2022 - 22:15

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / CIDADANIA

Vice-Presidente: Luiz Fernando Riul (Xotô) / PDT

Primeiro-Secretário: Mateus Signorini / PODE

Segundo-Secretário: Rogério Bello Lima Conga / PDT

Lista de Presença na Sessão

Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem partido

Caio E. Jardim Antônio / PDT

Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / CIDADANIA

Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS

Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PL

José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB

Leandro Moretti Serrano / PODE

Luiz Fernando Riul (Xotô) / PDT

Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB

Marli R. Violante Pegoraro / PSDB

Mateus Signorini / PODE

Rogério Bello Lima Conga / PDT

Samuel Farah / CIDADANIA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Parecer Justiça e Redação nº 65 de 2022 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO	Parecer favorável, sem emenda ao PL 65/2022 - Exe.	Aprovado
2 - Parecer Finanças, Orçamento, Controle, Planejament nº 65 de 2022 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO	Parecer Favorável, sem emenda ao PL 65/2022 - Exe.	Aprovado
3 - Parecer Educação, Cultura e Esporte nº 65 de 2022 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE	Parecer favorável, sem emenda. PL 65/22 - Exe.	Aprovado
4 - Emenda verbal - Plenário nº 202265 de 2022 Autor: Leandro Moretti Serrano	O Ver. Leandro propôs um emenda para reduzir o valor de R$ 2.213.504,74 para R$ 2.113.504,74; suprimindo o valor de R$ 100.000,00, que é o valor referente ao veículo picape; alterando, também, o caput do Artigo 1º no valor total e na soma geral. Pedindo também a dispensa dos pareceres.	Aprovado
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 65 de 2022 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM	“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº.4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021”.	Aprovado
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 70 de 2022 Turno: Único Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM	PROJETO DE LEI Nº 070/2022 do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA” Obs.: RETIRADO DA PAUTA	Requerimento de vereador - aprovado pelo Plenário
7 - Parecer Justiça e Redação nº 73 de 2022 Turno: Único Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO	Parecer favorável, sem emenda, da CJR - PL 73/2022-Exe	Aprovado
8 - Parecer Finanças, Orçamento, Controle, Planejament nº 73 de 2022 Turno: Único Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO	Parecer favorável, sem emenda, FOCP - PL 73/2022-Exe.	Aprovado
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 73 de 2022 Turno: Único Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM	PROJETO DE LEI Nº 073/2022 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA”.	Aprovado
10 - Parecer Justiça e Redação nº 77 de 2022 Turno: Único Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO	Parecer favorável, sem emenda, da CJ - PL 77/22 Exe.	Aprovado
11 - Parecer Finanças, Orçamento, Controle, Planejament nº 77 de 2022 Turno: Único Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO	Parecer Favorável, sem emenda. PL 77/22 Exe.	Aprovado
12 - Parecer Educação, Cultura e Esporte nº 77 de 2022 Turno: Único Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE	Parecer Favorável, sem emenda. PL 77/22 Exe.	Aprovado
13 - Projeto de Lei do Executivo nº 77 de 2022 Turno: Único Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM	PROJETO DE LEI Nº 077/2022 do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA”.	Aprovado
14 - Ata Extraordinária nº 29 de 2022 Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM	ATA DA 29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2022.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Emenda verbal - Plenário nº 202265 de 2022	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Parecer Educação, Cultura e Esporte nº 77 de 2022	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Parecer Educação, Cultura e Esporte nº 65 de 2022	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Parecer Finanças, Orçamento, Controle, Planejament nº 77 de 2022	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Parecer Finanças, Orçamento, Controle, Planejament nº 73 de 2022	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Parecer Finanças, Orçamento, Controle, Planejament nº 65 de 2022	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Parecer Justiça e Redação nº 77 de 2022	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Parecer Justiça e Redação nº 73 de 2022	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Parecer Justiça e Redação nº 65 de 2022	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Ata Extraordinária nº 29 de 2022	Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 77 de 2022	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Projeto de Lei do Executivo nº 73 de 2022	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Projeto de Lei do Executivo nº 70 de 2022	Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 65 de 2022	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim

Ocorrências da Sessão

1) PL 65/22 - Exe - Emenda do Vereador Leandro Moretti, visando reduzir R$ 100.000,00 da Secretaria Municipal da Educação - equipamentos e material permanente - ajustando-se o caput do artigo 1º, reduzindo de R$ R$ 2.213.504,74 para R$ 2.113.504,74 e respectivo valor total, com dispensa de parecer das comissões permanentes. A dispensa dos pareceres foi aprovada por unanimidade. O projeto foi aprovado com a referida emenda por unanimidade dos votos dos Pares da Casa Legislativa.

2) PL 70/22 Exe - Vereador Caio Jardim, requer a retirada de pauta do projeto, aguardando informações do Executivo, o que foi aprovado por unanimidade.

Considerações Finais

Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente Cleber Tomaz de Camargos deu por encerrada a sessão.

A presente ata foi elaborada de forma sucinta e resumida já que a sessão está gravada na sua íntegra em vídeo, nos termos do Artigo 118 do Regimento Interno.

Para fazer constar em ata, o Vereador e 1º Secretário Mateus Signorini lavrou a presente que vai devidamente assinada pelo Presidente e pelo 1º Secretário.

Resumo (19ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)