Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Parereces JR e FOCP - PRes. 06/23-Leg - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer Justiça e Redação - PRes - Leg nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PRes 06/23-Leg - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer favorável - PRes. 06/23-Leg. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 3
Turno: Único
Texto original
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"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, AS FUNÇÕES ESSENCIAIS A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021." - - |
Aprovado |
| 5 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Parereces JR e FOCP - PRes. 07/23-Leg - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer Justiça e Redação - PRes - Leg nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PRes. 07/23-Leg. (com emenda) - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PRes. 07/23-Leg. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 4
Turno: Único
Texto original
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"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, AS CONTRATAÇÕES DIRETAS A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021." - - APROVADO COM EMENDA
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Aprovado |