Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa da leitura dos pareceres das comissões JR, FO, e votação em bloco - PL 08/2023 Exe. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 008/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 008/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CARGOS, CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES." - - |
Aprovado |
| 5 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa da leitura dos pareceres das comissões JR, FO, ECE, e votação em bloco - PL 15/2023 Exe. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 15/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 15/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 15/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO DE JARDINÓPOLIS E JURUCÊ A FEIRA DO LIVRO ESPÍRITA DE JARDINÓPOLIS/SP, CONFORME ESPECIFICA” - - |
Aprovado |