1 - Requerimento verbal - Plenário nº 11 de 2023
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Dispensa de leitura, discussão e votação em bloco - pedidos de urgência: PL 29/23-Exe, PL 007/23-Leg, PRes 009/23-Leg e PRes 10/23-Leg.
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Aprovado
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2 - Requerimento de Regime de Urgência nº 138 de 2023
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
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• REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 029/2023 do Executivo. (Ofício nº 176/23 - Mensagem 029/23)
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Aprovado
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3 - Requerimento de Regime de Urgência nº 139 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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• REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 007/2023 do Legislativo.
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Aprovado
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4 - Requerimento de Regime de Urgência nº 140 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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• REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2023.
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Aprovado
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5 - Requerimento de Regime de Urgência nº 141 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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• REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2023.
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Aprovado
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6 - Requerimento verbal - Plenário nº 12 de 2023
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Dispensa de leitura, discussão e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes - PL 29/23-Ex, PL 007/23-Leg, PRes 009/23-Leg e PRes 10/23-Leg.
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Aprovado
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7 - Requerimento verbal - Plenário nº 13 de 2023
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Dispensa de leitura, discussão e votação em bloco dos seguintres projetos: PL 29/23-Ex, PL 007/23-Leg, PRes 009/23-Leg e PRes 10/23-Leg.
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Aprovado
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8 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Parecer favorável - PL 29/23-Exe.
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Aprovado
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9 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
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Parecer favorável - PL 29/23-Exe.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, COMPREENDIDO EM REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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Aprovado
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11 - Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Parecer favorável - PL 007/23-Leg.
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Aprovado
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12 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
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Parecer favorável - PL 007/23-Leg.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, COMPREENDIDO EM REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AUMENTO REAL, AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado
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14 - Parecer Justiça e Redação - PRes - Leg nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Parecer favorável - PRes 009/23-Leg.
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Aprovado
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15 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
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Parecer favorável - PRes. 009/23-Leg.
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Aprovado
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16 - Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
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"DÁ NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO 82 DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014."
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Aprovado
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17 - Parecer Justiça e Redação - PRes - Leg nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Parecer favorável - PRes. 10/23-Leg.
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Aprovado
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18 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
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Parecer favorável - PRes. 10/23-Leg.
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Aprovado
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19 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
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"DÁ NOVA REDAÇÃO NO “CAPUT” DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 153, DE 31 DE MAIO DE 2005, QUE TRARA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAR DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ATIVOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado
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