Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)

Ciências ao Plenário.

Ata Ordinária nº 20/23 - 14/08/23; e, Ata Extraordinária nº 20/23 - 14/08/23.

ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023.

ATA DA 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023.

PLs 49, 50 e 51/23-Exe e PL 13/23-Leg.

“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO EM 17/MAIO/2023, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O COMAM PARA A DELEGAÇÃO, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, INCLUÍDOS O DESENVOLVIMENTO, A MODERNIZAÇÃO, A AMPLIAÇÃO, A OPERAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS A 'SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO', E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispensa da leitura dos Requerimentos 114 a 115, das Indicações 235 a 243 e da Moção 69.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Edilidade relação completa de todos os contratos firmados pelo Município de Jardinópolis a partir do ano de 2021 até a presente data.

Indica ao Senhor Prefeito que providencie, através dos órgãos competentes, a instalação de uma lombada na Rua Maria Estela de Almeida Pereira, em frente à Igreja do Evangelho Quadrangular, por ser de relevante interesse público.

Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando à instalação de pelo menos um ponto de “hotspot – ponto de acesso à internet” gratuito em cada um dos bairros e Distrito de nosso município.

Indica ao Senhor Prefeito que tome providências visando ao retorno do serviço de emissão da carteira de trabalho (CTPS) no formato físico.

Indica ao Senhor Prefeito determinar ao setor competente que tome providências quanto à limpeza e retirada de galhos das árvores deixados na área localizada na Rua Antônio Carlos Pereira, em frente ao número 165, bairro Jardim Santa Rita.

Indica ao Senhor Prefeito o oferecimento de cursos profissionalizantes gratuitos nas áreas de barbeiro, garçom, manicure, cabeleireiro, maquiagem e design de sobrancelha, através do Centro de Qualificação.

Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente visando providenciar, COM URGÊNCIA, a devida MANUTENÇÃO NO VAZAMENTO DA REDE DE ESGOTO da Rua Dr. Virgílio Costacurta e Cel. Clementino.

Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando à ampliação da oferta de educação em tempo integral no âmbito das escolas municipais de Jardinópolis.

Indica ao Senhor Prefeito que realize estudos e faça os investimentos necessários para a estruturação, fortalecimento e ampliação do Departamento de Água e Esgoto.

Indica ao Senhor Prefeito a construção de redutor de velocidade (lombada) na Av. Prefeito Newton Reis, em frente ao número 871, onde se localiza a igreja da Congregação Cristã no Brasil.

Moção de Aplausos e Reconhecimento a TODA A EQUIPE que organizou o 2.º Encontro de Carros Antigos e Veículos Militares de Jardinópolis, ocorrido no dia 23 de julho de 2023, no Centro Esportivo “Newton Reis”.

1ª Indicação Verbal: "Eu quero fazer uma indicação verbal #volta_usina_de_asfalto; essa vai ser a minha indicação, Sr. Presidente. Porque, não dá para ficar com uma usina de asfalto daquela lá, com orçamento já pronto (que eu já fui fiscalizar isso daí), lá parada. Aquela usina de asfalto, uma coisa antiga; que, ruim era com ela, e tá sendo pior sem ela. E é um descaso daquela usina de asfalto tá ali parada, os funcionários ali de boa qualidade (que sabe fazer o serviço); que a usina, hoje, um projeto acima de dois milhões (que foi aprovado por esta Casa) e não tá tendo respaldo. Na onde, que os funcionários ganham R$ 1.280,00 e faziam um trabalho essencial; tinha aquele tempo de chuva, a equipe vinha, trabalhava e, em 10 dias, resolvia o problema de Jardinópolis; asfalto frio, mas resolvia! Agora tá desmerecendo nosso funcionário público, investindo em terceirização e não tá resolvendo o problema..."

2ª Indicação Verbal: "Quero cobrar, mais uma vez aqui, a Prefeitura Municipal sobre um levantamento de um banheiro que vai ser construído lá na Praça do São Jorge; por ter bastante ambulante ali, o comércio. Eu gostaria que a Prefeitura pudesse fazer banheiro nas praças, mas que tivesse a pessoa que cuidasse; porque, você pode abrir essa porta aqui da Casa aqui hoje, da Câmara, você sente o odor de urina aqui. Então, eu acho que deveria, a Prefeitura, ou colocar banheiro químico; porque é difícil a pessoa ter um local para poder tomar o seu refrigerante, a sua bebida, o seu lanche, mas não ter um local para poder fazer as suas necessidades; e, às vezes, a pessoa fica difícil de sair. E eu tenho certeza que, se isso ter ampliado na nossa praça, no nosso município, a pessoa vai sair mais de casa; isso é muito importante! Então, fica aqui essa indicação verbal ao Prefeito e, juntamente, ao Secretário."

1ª Moção Verbal: "Quero hoje fazer um pedido, Sr. Presidente; uma moção de pesar a um amigo, eterno amigo meu, do meu fundo do coração. Trabalhou comigo na JARDEST, foi ex-funcionário da Prefeitura. Porque Deus o levou, o Carlão; que era o ex-esposo da nossa funcionária aqui, da dona Joana. Então, eu quero um minuto de pesar ao Carlão, motorista da Prefeitura; que era um cara que eu falava com ele todos os dias e era um cara amigo, que vai fazer muita falta na nossa rede pública, na parte de motorista ali. E ele, por ser aquele cara humano, amigo e companheiro. Carlão, que Deus o tenha você no Céu, um abraço do seu amigo Cleber; não do vereador, mas do seu amigo Cleber; que Deus te abençoe, aonde você esteja!"

Prorrogação do Expediente por 1h15m.

21ª Sessão Ordinária - 21/08/23.