Matérias da Ordem do Dia (26ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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PL 50/23-Exe. - Pareceres das Comissões Permanentes (JR, FOCP e ECE). - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 50/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 50/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer Favorável - PL 50/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" - - |
Aprovado |
| 6 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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PL 53/23-Exe. - Pareceres das Comissões Permanentes (JR e FOCP). - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favorável - PL 53/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favorável - PL 53/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” - - |
Aprovado |
| 10 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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PL 55/23-Exe. - Pareceres das Comissões Permanentes (JR, FOCP e SASMA). - - |
Aprovado |
| 11 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favorável - PL 55/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 12 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favorável - PL 55/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 13 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favorável - PL 55/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" - - |
Aprovado |