Ordem do Dia/Expediente: 22 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2026 em 9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2026
“ALTERA O INCISO II DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.897, DE 16 DE MARÇO DE 2004, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
(dispensa de parecer aprovada na 08ª Sessão Ordinária 2026)