RQT 29
2024 - Requerimento
Requerimento nº 29 de 2024
Autor:Leandro Moretti Serrano
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Requer ao Plenário a prorrogação do prazo para até o dia 31/12/2024 de funcionamento da Comissão Temporária Especial de Assuntos Relevantes, destinada a elaborar estudos sobre os empreendimentos imobiliários liberados pela municipalidade e as contrapartidas pactuadas e recebidas nos últimos 05 anos, dando outras providências.
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Comissão Temporária
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31 de Dezembro de 2024
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PCJR 2023
2026 - Parecer Justiça e Redação
Parecer Justiça e Redação nº 2023 de 2026
Autor:JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Parecer favorável ao Pareceer do TCESP (favorável a aprovação das contas 2023-Exe.)
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Aguardando Informações
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25 de Maio de 2026
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PFOCP 2023
2026 - Parecer Finanças, Orçamento, Controle, Planejament
Parecer Finanças, Orçamento, Controle, Planejament nº 2023 de 2026
Autor:FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
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Parecer desfavorável ao parecer do TCESP - Contas 2023-Exe.
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Aguardando Informações
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25 de Maio de 2026
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PCSAS 2023
2026 - Parecer Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente
Parecer Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente nº 2023 de 2026
Autor:SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
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Pareceres desfavorável - Contas do Executivo - 2023.
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Aguardando Informações
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25 de Maio de 2026
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PCECE 2023
2026 - Parecer Educação, Cultura e Esporte
Parecer Educação, Cultura e Esporte nº 2023 de 2026
Autor:ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
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Parecer Favorável - Contas 2023-Exe.
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Aguardando Informações
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25 de Maio de 2026
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JCEM 2023
2025 - Julgamento de Conta do Executivo - Exercício
Julgamento de Conta do Executivo - Exercício nº 2023 de 2025
Autor:Tribunal de Contas do Est. de São Paulo - TCESP
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Julgamento das Contas do Executivo Municipal - Exercício de 2023.
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Aguardando Informações
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25 de Maio de 2026
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