Emenda verbal com dispensa parecer das comissões nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda verbal com dispensa parecer das comissões
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
17/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Extraordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emendas modificativas, aditivas e supressivas ao PL 030/2023-Exe:
1- Altera redação do Art. 4º e Incisos e acrescenta Par. Único.
2 - Altera redação do 'caput' do Art. 5º' e seus parágrafos; e inclui um novo parágrafo.
3 - Inclui um novo Art. 6º com 8 Incisos e Par. Único com 8 Incisos; renumerando os demais.
4 - Insere Par. Único no atual Art. 6º (futuro Art. 7º).
5 - Altera redação do Art. 7º (futuro Art. 8º).
6 - Altera redação do 'caput' do Art. 8º (futuro Art. 9º).
7 - Dá nova redação nos § 1° e § 2° do Art. 9º (futuro Art. 10); e suprime o § 3°, renumerando o § 4°.
8 - Altera redação do 'caput' e inclui Par. Único no Art. 10 (futuro Art. 11).
9 - Altera redação do Art. 11 (futuro Art. 12).
10 - Altera redação do 'caput', dos Incisos I e II e do § 1º do Art. 13 (futuro Art. 14); e suprime o § 2º, renumerando os demais.
(com dispensa de parecer das comissões permanentes)
1- Altera redação do Art. 4º e Incisos e acrescenta Par. Único.
2 - Altera redação do 'caput' do Art. 5º' e seus parágrafos; e inclui um novo parágrafo.
3 - Inclui um novo Art. 6º com 8 Incisos e Par. Único com 8 Incisos; renumerando os demais.
4 - Insere Par. Único no atual Art. 6º (futuro Art. 7º).
5 - Altera redação do Art. 7º (futuro Art. 8º).
6 - Altera redação do 'caput' do Art. 8º (futuro Art. 9º).
7 - Dá nova redação nos § 1° e § 2° do Art. 9º (futuro Art. 10); e suprime o § 3°, renumerando o § 4°.
8 - Altera redação do 'caput' e inclui Par. Único no Art. 10 (futuro Art. 11).
9 - Altera redação do Art. 11 (futuro Art. 12).
10 - Altera redação do 'caput', dos Incisos I e II e do § 1º do Art. 13 (futuro Art. 14); e suprime o § 2º, renumerando os demais.
(com dispensa de parecer das comissões permanentes)
Indexação
Observação