Emenda verbal - Plenário nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda verbal - Plenário
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
22/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência com extraordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
22/05/2023
Dados Textuais
Ementa
Emenda modificativa no inciso VIII do Art. 25 do PL 28/23-Exe; que passará ter a seguinte redação:
"VIII - Prevenção e combate ao assédio moral, sexual e a outras formas de violência no trabalho."
(com dispensa de parecer das comissões permanentes)
"VIII - Prevenção e combate ao assédio moral, sexual e a outras formas de violência no trabalho."
(com dispensa de parecer das comissões permanentes)
Indexação
Observação