Matérias da Ordem do Dia (12ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Pareceres (JR e FOCP) PL 28/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Parecer favorável - PL 28/23-Exe. (com emendas) - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Parecer favorável - PL 28/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 4 |
Emenda verbal - Plenário nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda modificativa no inciso VIII do Art. 25 do PL 28/23-Exe; que passará ter a seguinte redação:
"VIII - Prevenção e combate ao assédio moral, sexual e a outras formas de violência no trabalho." (com dispensa de parecer das comissões permanentes) - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO – CIPA, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS.” - - APROVADO COM EMENDAS
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Aprovado |