Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2023
Número
25
Data de Apresentação
31/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 25 de 2023
- Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 25 de 2023
- Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 25 de 2023
- Ata da Comissão de Educação, Cultura e Esporte nº 25 de 2023
- Ata da Comissão de Educação, Cultura e Esporte nº 42 de 2023
- Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 23 de 2023
- Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 25 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI MUNICIPAL Nº. 4765, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada