Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)

PL 25/23-Exe. - Pareceres das Comissões Permanentes (JR, FOCP e SASMA).

Parecer favorável - PL 25/23-Exe. (com emenda)

Parecer favorável - PL 25/23-Exe.

Pareceres favorável - PL 25/23-Exe.

Parecer Contrário - PL 25/23-Exe.

“ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI MUNICIPAL Nº. 4765, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.”

APROVADO COM EMENDA.

PL 26/23-Exe. - Pareceres das Comissões Permanentes (JR, FOCP e SASMA).

Parecer Favorável - PL 26/23-Exe.

Parecer favorável - PL 26/23-Exe.

Parecer favorável - PL 26/23-Exe.

Parecer Contrário - PL 26/23-Exe.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PL 13/23-Leg. - Pareceres das Comissões Permanentes (JR, FOCP e SASMA).

Parecer favorável - PL 13/23-Leg.

Parecer favorável - PL 13/23-Leg.

Pareceres Favorável - PL 13/23-Leg.

"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS A 'SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO', E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Regimes de Urgência dos PL 46/23-Exe, PL 52/23-Exe, PL 53/23-Exe, PL 55/23-Exe, 58/23-Exe, PL 15/23-Leg e PLC 001/23-Leg.

Ofício nº 279/23-Executivo. - PL 46/23-Exe.

Ofício nº 302/23-Executivo - PL 52/23-Exe.

Ofício nº 306/23-Exe - PL 53/23-Exe.

Ofício nº 309/23-Exe - PL 55/23-Exe.

Ofício nº 328/23-Exe. - PL 57/23-Exe.

Ofício nº 329/23-Exe. - PL 58/23-Exe.

Justificativa PL 015/23-Leg.

Justificativa PL Complementar 001/23-Leg.

Requerimentos escritos e verbais 116 a 129 e Moções 70 e 72.

Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Edilidade cópia dos empenhos, notas e comprovantes de pagamentos referentes às Atas de Registro de Preços e respectivos Pregões Eletrônicos realizados nos anos de 2021 e 2022.

Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa cópia do termo de referência, íntegra do contrato e outros documentos que atestem a execução do serviço referente ao contrato n.º 105010021.

Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a execução orçamentária do Município nos últimos 3 anos.

Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa qual o valor arrecadado pela Prefeitura Municipal de Jardinópolis no ano de 2022 com o ITR (Imposto Territorial Rural).

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à Lei Municipal que “Institui no âmbito do município de Jardinópolis o mês ‘Setembro Amarelo’, dedicado à valorização da vida e realização de ações preventivas contra o suicídio”.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao atendimento realizado pela Vigilância Sanitária em nosso município.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao Programa JardTEA.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à Rede SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do município.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre obras de tubulação e mau cheiro existente nas imediações de ruas do bairro Jardim Santa Rita e Rua do Trabalhador.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o Piso Nacional da Enfermagem.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o atual Plano de Desenvolvimento Turístico de Jardinópolis.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a titulação de Jardinópolis como MIT – Município de Interesse Turístico.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o projeto Caminhos da Fé.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a reforma administrativa.

Moção de Apoio à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, através de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população.

Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF - Supremo Tribunal Federal, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo.

Moção de Apoio à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, através de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população.