Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2023
Número
26
Data de Apresentação
31/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 26 de 2023
- Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 26 de 2023
- Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 26 de 2023
- Ata da Comissão de Educação, Cultura e Esporte nº 26 de 2023
- Ata da Comissão de Educação, Cultura e Esporte nº 42 de 2023
- Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 24 de 2023
- Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 26 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada