Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
11/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Parecer Comissão de Justiça e Redação - PDec - Leg nº 2 de 2023
- Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PDec - Leg nº 2 de 2023
- Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PDec- Leg nº 2 de 2023
- Ata da Comissão de Educação, Cultura e Esporte nº 43 de 2023
- Requerimento nº 152 de 2023
- Parecer Educação Cultura e Esporte - PDec - Leg nº 2 de 2023
- Parecer nº 1 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada