Parecer Comissão de Justiça e Redação - PDec - Leg nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação - PDec - Leg
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
01/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Clicksign Gestao de Documentos S A (Assinado em: 1 de Agosto de 2023 às 11:30 - ICP-Brasil - RFB e-CNPJ A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
01/08/2023
Dados Textuais
Ementa
Parecer Favorável - PDL 002/23-Leg.
Indexação
Observação
Sem emenda.