Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 52 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Justiça e Redação - PL - Exe

Ano

2023

Número

52

Data de Apresentação

06/09/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Luiz Gustavo de Sousa (Assinado em: 6 de Setembro de 2023 às 13:11 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei do Executivo

    Número

    52

    Ano

    2023

    Local de Origem

    Câmara Municipal

    Data

    06/09/2023

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer Favorável - PL 052/23-Exe.

    Indexação

    Observação

    Sem Emenda.
    Data Votação: 25 de Setembro de 2023