Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Leg nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Leg
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
14/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rogerio Lima Conga (Assinado em: 12 de Setembro de 2023 às 13:24 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Legislativo
Número
14
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer favorável - PL 14/23-Leg.
Indexação
Observação
Sem emenda.