Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Comissões Permanentes (JR, FOCP e ECE) - PL 14/23-Leg. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer Favorável - PL 014/23-Leg. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 14/23-Leg. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Leg nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 14/23-Leg. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS A 'FESTA EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DA LAPA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado |
| 6 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Comissões Permanentes (JR, FOCP, SASMA e ECE) - PELO 001/23-Leg. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer Justiça e Redação - Eme Lei Orgânica - Leg nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Parecer Favorável - PELO 001/23-Leg. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - Em à Lei Org - Leg nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Parecer Favorável - PELO 001/23-Leg. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PLOr- Leg nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Parecer favorável - PELO 001/23-Leg. - - |
Aprovado |
| 10 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PELOrgâ - Leg nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Parecer Favorável - PELO 001/23-Leg. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Emenda Constitucional - Leg nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio, Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva C. Siqueira dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“ACRESCENTA OS ARTIGOS 36-A E 36-B NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS.” - - (1º turno de votação)
APROVADO EM 1º TURNO. |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento verbal - Plenário nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispensa de leitura, discussão e votação em bloco dos Requerimentos de Regime de Urgência (59 e 63) - ref. PLs 59/23-Exe e 63/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ofício nº 338/2023 - Executivo - PL 59/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Ofício nº 347/23 - Executivo - PL 63/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento verbal - Plenário nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
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Retirada de Pauta do Requerimento de Regime de Urgência nº 145/2023, referente ao PDL 003-23-Leg. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 145 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido constante da Justificativa - PDL 003/23-Leg. - - RETIRADO DE PAUTA.
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Não há resultado |
| 17 |
Requerimento verbal - Plenário nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa de leitura e votação em bloco dos requerimentos nºs 130 a 141. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações complementares referentes à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia da íntegra do Processo Licitatório 115/2023 - Pregão Eletrônico 51/2023, bem como do contrato firmado e de toda a documentação do processo licitatório. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao Projeto de Lei n.º 48/2023, que “Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade de Jardinópolis-SP e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao cargo de auxiliar de enfermagem. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 135 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao cumprimento da Lei n.º 4989/2023, que “Dispõe sobre obrigatoriedade de fixação de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde situadas no município de Jardinópolis, sobre adoção de nascituro”. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 136 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes às cirurgias eletivas de nosso município. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a Casa dos Conselhos Municipais. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre os Conselhos Municipais, em referência à Lei Municipal da Transparência no portal da Prefeitura. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre as regularizações fundiárias no bairro Vila Marchió, em nosso município. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerem ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre os custos, gestão e operação da manutenção da frota municipal. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre o ônibus escolar de placa DKI-0127. - - |
Aprovado |