Parecer Justiça e Redação nº 41 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Justiça e Redação
Ano
2023
Número
41
Data de Apresentação
05/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer
Número
003
Ano
2023
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer favorável ao Parecer do TCESP - Contas 2021 Executivo.
Indexação
Observação
Assinatura apenas do Presidente e do Membro da Comissão.
O Relator recusou assinar o parecer por não concordar.
O Relator recusou assinar o parecer por não concordar.