Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Pareceres: JR, FOCP, SASMA e Relator Especial pela ECE - ref. Parecer do TCESP - Contas 2021-Executivo. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento verbal - Plenário nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
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Retirada de Pauta dos Pareceres - JR, FOCP - SASMA e Relator Especial - Parecer TCESP - Contas 2021 - Executivo. - - |
Rejeitado |
| 3 |
Parecer Justiça e Redação nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável ao Parecer do TCESP - Contas 2021 Executivo. - - |
Rejeitado |
| 4 |
Parecer Finanças, Orçamento, Controle, Planejament nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável ao Parecer do TCESP - Contas 2021 Executivo. - - |
Rejeitado |
| 5 |
Parecer Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável ao Parecer do TCESP - Contas 2021 Executivo. - - |
Rejeitado |
| 6 |
Parecer favorável do Relator Especial-ECE ao Parecer do TCESP - Contas 2021 Executivo. - - |
Rejeitado |
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| 7 |
Parecer nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Est. de São Paulo - TCESP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Contas do Executivo Municipal - Exercício Financeiro de 2021 - Prefeito Paulo José Brigliadori - Parecer favorável com recomendações. - - PREJUDICADO.
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Não há resultado |
| 8 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 408/23-Exe - PL 75/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 424/23-Exe - PL 77/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 427/23-Exe - PL 78/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento verbal - Plenário nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa de leitura e votação em Bloco - Requerimentos escritos: 164 a 171/23 - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 164 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o atendimento das escolas aos alunos que apresentam excepcionalidades, tais como paralisia cerebral, deficiência física, mental, visual e Transtorno do Espectro Autista. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 165 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à lei aprovada para a criação da Casa dos Conselhos. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 166 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes às organizações não-governamentais (ONGs/OSCIPs) que prestaram serviços à Secretaria Municipal de Assistência Social nos anos de 2022 e 2023. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 167 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à Casa Abrigo. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 168 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre as ONGs que prestam atendimento aos animais do Município, e que prestam serviços de controle de zoonoses. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 169 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a falta de água no Posto de Saúde do bairro Vila Paulista. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 170 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes aos 51 empreendimentos (loteamentos/condomínios) que tiveram diretrizes emitidas pela Prefeitura Municipal nos últimos cinco anos. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 171 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia dos projetos técnicos referentes aos loteamentos, cujas Diretrizes foram emitidas a partir de 2017. - - |
Aprovado |