Parecer Justiça e Redação - PRes - Leg nº 13 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Justiça e Redação - PRes - Leg

Ano

2023

Número

13

Data de Apresentação

05/10/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Luiz Gustavo de Sousa (Assinado em: 5 de Outubro de 2023 às 11:48 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Resolução

    Número

    13

    Ano

    2023

    Local de Origem

    Câmara Municipal

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer favorável - PRes 13/23-Leg.

    Indexação

    Observação

    Sem emenda.
    Data Votação: 16 de Outubro de 2023