Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)

Parecer Favorável - PL 046/23-Exe.

Parecer favorável - PL 46/23-Exe.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”

Votação PREJUDICADA (inclusive dos Pareceres) devido à RESTITUIÇÃO do projeto à Prefeitura, de acordo com o Ofício Nº 389/2023.

“ACRESCENTA OS ARTIGOS 36-A E 36-B NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS.”

(2º turno de votação)

APROVADO EM 2º TURNO.

PRes 13/23- Leg - Pareceres JR e FOCP.

Parecer favorável - PRes 13/23-Leg.

Parecer facorácvel - PRes. 13/23-Leg.

"DÁ NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 221, DE 26 DE MAIO DE 2015, QUE 'AUTORIZA À CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS A CELEBRAR CONVÊNIO, TERMO DE COMPROMISSO OU CONTRATO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA (CIEE), PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'."

Retirada de Pauta do Parecer da JR - aguardar 02 sessões ordinárias.

Parecer desfavorável - PDL 003/23-Leg.

RETIRADO DE PAUTA.

Ofício nº 327/23. PL 56/23-Exe.

Ofício nº 375/23-Exe - PL 64/23-Exe.

Ofício nº 363/23-Exe - PL 65/23-Exe.

Ofício nº 365/23. Executivo. - PL 66/23-Exe.

Ofício nº 369/23 - PL 67/23-Exe.

Ofício nº 370/23-Exe - PL 68/23-Exe.

Ofício nº 375/23 - Executivo - PL 69/23-Exe.

Dispensa de Leitura e votação em bloco dos Requerimentos 143 a 148 e verbais - todos de 2023.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes à forma e a locais para o recebimento de tributos.

Requer ao Senhor Prefeito que envie
a esta Casa de Leis informações sobre recursos
encaminhados pelos governos federal e estadual
ao Município de Jardinópolis, que tenham sido
devolvidos sem execução.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a cobrança e o pagamento do IPTU pelos loteamentos no município.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a execução do contrato de serviços veterinários.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas conforme determinado pela Lei n.º 13.935, de 11/12/2019.

Requer ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jardinópolis que preste informações sobre o trâmite nesta Edilidade do Projeto de Lei do Executivo, protocolado em 10/03/2023, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.

Moção de Apelo ao GOVERNADOR TARCISIO DE FREITAS, diante da iminente ordem judicial para a execução de demolição de centenas de ranchos da área da barranca do Rio Pardo, localizada na região de Jardinópolis e Sertãozinho.