Parecer nº 5 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2023

Número

5

Data de Apresentação

24/11/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Mateus Signorini (Assinado em: 23 de Novembro de 2023 às 13:22 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Parecer Relator Especial (ECE)

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Parecer

    Número

    3

    Ano

    2023

    Local de Origem

    Câmara Municipal

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer favorável do Relator Especial-ECE ao Parecer do TCESP - Contas 2021 Executivo.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 27 de Novembro de 2023