Requerimento nº 164 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
164
Data de Apresentação
27/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Assinadoc Desenvolvimento e Licenciamento de Soft (Assinado em: 24 de Novembro de 2023 às 14:03 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o atendimento das escolas aos alunos que apresentam excepcionalidades, tais como paralisia cerebral, deficiência física, mental, visual e Transtorno do Espectro Autista.
Indexação
Observação