Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 60 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Justiça e Redação - PL - Exe

Ano

2023

Número

60

Data de Apresentação

30/11/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Assinadoc Desenvolvimento e Licenciamento de Soft (Assinado em: 28 de Novembro de 2023 às 15:33 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei do Executivo

    Número

    60

    Ano

    2023

    Local de Origem

    Prefeitura Municipal

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer favorável - PL 60/23-Exe. (com emendas)

    Indexação

    Observação

    Com emenda.
    Data Votação: 4 de Dezembro de 2023