Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)

Dispensa da leitura dos pareceres das comissões permanentes dos Pls 60, 61 e 62/23, todos do Executivo.

Parecer favorável - PL 60/23-Exe. (com emendas)

Parecer favorável - PL 60/23-Exe.

Parecer favorável - PL 60/23-Exe.

Parecer - pela rejeição do PL 60/23-Exe.

“ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI MUNICIPAL N°. 4765/2021, DE 15-09-2017”

Parecer favorável - PL 61/23-Exe. (com emenda)

Parecer favorável - PL 61/23-Exe..

Parecer favorável - PL 61/23-Exe.

Parecer - Pela rejeição do PL 61/23-Exe.

“ALTERA OS ANEXOS I, V E VI E DEMONSTRATIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO-2024, LEI MUNICIPAL N°. 4995 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023”

Parecer favorável - PL 62/23-Exe e 03 Emendas apresentadas por vereadores e Mesa Diretora.

Parecer favorável - PL 62/23-Exe e 03 Emendas apresentadas por vereadores e Mesa Diretora.

Parecer favorável - PL 62/23-Exe e 03 Emendas apresentadas por vereadores e Mesa Diretora.

Parecer - pela rejeição do PL 62/23-Exe.

Acrescer o montante de R$ 250.000,00, para o Proj./Ativ.: 1.017 - Construção e Reforma de Praça (SEOPS), elemento de despesa 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.7110 - Obras e Instalações. PL 62/23-Exe.

RETIRADA PELO AUTOR.

Dispensa de leitura da emenda parlamentar (Mesa Diretora).

Acrescer o montante de R$ 162.000,00, para o elemento de despesa 33.90.37.00.00.00.00 – Locação de Mão de Obra, que passará a contar com o
valor total de R$ 262.000,00. PL 62/23-Exe.

Acrescer o montante de R$ 100.000,00, para o Proj./Ativ.: 2.077 – Lazer e Edecuação Ambiental “Parque Ecológico Lucas Rassi”, elemento de despesa
3.3.90.39.00.00.00.0000.01.7110.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. e, Inserir o elemento de despesa 4.4.90.51.00.00.00.0000.01.7110.0000 – Obras e Instalações, ao Proj./Ativ.: 2.077 – Lazer e Educação Ambiental “Parque Ecológico Lucas Rassi”, com o valor total de R$ 500.000,00. PL 62/23-Exe.

RETIRADA PELO AUTOR.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”

Parecer Favorável - PDL 002/23-Leg.

PREJUDICADO.

Parecer Favorável - PDL 002/23-Leg.

PREJUDICADO.

Parecer Favorável - PDL 002/23-Leg.

PREJUDICADO.

Parecer desfavorável - PDL 002/23-Leg.

PREJUDICADO.

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020."

RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DOS AUTORES (Luiz Fernando Riul, Mateus Signorini e Rogério Bello Lima Gonga)

Dispensa da leitura e votação em bloco dos Regimes de Urgência dos PLs - Executivo 79, 80; e, Legislativo - PL 17 e PRes 14, todos de 2023.

Votação - Destaque votação em separado do Regime de Urgência do PL 80/23-Exe.

Of. 434/23-Exe - PL 79/23-Exe.

Of. 445/23-Exe - PL 80/23-Exe.

PL 17/23-Leg.

PRes 14/23-Leg.

Dispensa de Leitura e votação em bloco dos Requerimentos nºs 172 a 178 e da Moção Verbal.

Requer ao Plenário a prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito n.º 01/2023.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o cumprimento do Piso Salarial dos profissionais de Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária da Prefeitura de Jardinópolis.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre protocolo de solicitação de informações realizado por servidores da enfermagem e não respondido.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao empenho 10694, de 24/11/2023, no valor de R$ 150,00, com o objeto: Manutenção de porta de vidro da Creche Vereador Dr. Elias Jabur.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes aos serviços prestados na Garagem Escolar pela empresa ÁGUA VIVA COMERCIO DE PURIFICADORES EIRELI no valor de R$1.170,00.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes à limpeza e notificação ao proprietário da área localizada no Jardim das Aroeiras que faz divisa com uma propriedade particular localizada na Rua Antônio Riul, aos fundos do numeral 307.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao absenteísmo de professores da rede municipal de ensino.

Dispensa da leitura da Ata da 31ª Sessão Ordinária de 04/12/23.

"ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023."