Veto nº 2 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2023

Número

2

Data de Apresentação

28/12/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    veto

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Veto ao aUTÓGRAFO 086/2023 - PLL 06/2023-substitutivo

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício S.E. nº 476/2023 - Mensagem nº 086/2026 - VETO TOTAL ao Autógrafo de Lei nº 4481/2023 - Projeto de Lei nº 006/2023-Leg-Substitutivo.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 5 de Fevereiro de 2024