Parecer Justiça e Redação nº 1 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Justiça e Redação

Ano

2024

Número

1

Data de Apresentação

22/01/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Luiz Gustavo de Sousa (Assinado em: 22 de Janeiro de 2024 às 13:04 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Veto - PL 006-23-Leg

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei do Legislativo

    Número

    006

    Ano

    2023

    Local de Origem

    Câmara Municipal

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer pela rejeição do veto - PL 006/23-Leg.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 5 de Fevereiro de 2024