Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
15/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Benedita Sonia da Silva Ponciano (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2024 às 11:58 - ICP-Brasil)
- Henrique Duarte Prata (Assinado em: 7 de Março de 2024 às 16:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Marinalva Lanzoni (Assinado em: 22 de Fevereiro de 2024 às 19:24 - ICP-Brasil)
- Paulo Jose Brigliadori (Assinado em: 14 de Março de 2024 às 14:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência com extraordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR NO CORRENTE EXERCÍCIO O CANTINHO DO CÉU HOSPITAL DE RETAGUARDA E A FUNDAÇÃO PIO XII – HOSPITAL DE AMOR – BARRETOS, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Indexação
Observação
Tratado de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.
Norma Jurídica Relacionada