Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
19/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Gustavo de Sousa (Assinado em: 19 de Março de 2024 às 10:37 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 121 E DÁ NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO 114, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada