Parecer Justiça e Redação - PRes - Leg nº 5 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Justiça e Redação - PRes - Leg

Ano

2024

Número

5

Data de Apresentação

26/03/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Luiz Gustavo de Sousa (Assinado em: 26 de Março de 2024 às 11:11 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Resolução

    Número

    5

    Ano

    2024

    Local de Origem

    Câmara Municipal

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer favorável - PRes 005/24-Leg.

    Indexação

    Observação

    Sem emenda.
    Data Votação: 1 de Abril de 2024