Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
27/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Gustavo de Sousa (Assinado em: 26 de Março de 2024 às 11:10 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
10
Ano
2024
Local de Origem
Prefeitura Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer favorável - PL 010-24-Exe. (com emenda)
Indexação
Observação
Com emenda.