Matérias da Ordem do Dia (7ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento verbal - Plenário nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispensa de Leitura e votação em bloco dos regimes de urgência - ref. PLs 13, 14, 18 e 19/24, todos do Executivo. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ofício nº 69-24-Exe - PL 013-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ofício nº 80-24-Exe - PL 014-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ofício nº 84-24-Exe - PL 018-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ofício nº 89-24-Exe - PL 019-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 6 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
|
Comissões Permanentes - JR - FOCP - ECE - ref. PL 008-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 008-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 008-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 008-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 10 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Comissões Permanentes - JR - FOCP - Relator Especial (ECE), ref. PL 10-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 11 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 010-24-Exe. (com emenda) - - |
Aprovado |
| 12 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer favorável - PL 010-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 13 |
Parecer - Relator Especial nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Mateus Signorini
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer favorável - PL 10-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento verbal - Plenário nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: Único
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Pedido de Vista do PL 18/24-Exe, pelo prazo até 05/05/24. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento verbal - Plenário nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispensa de pareceres das comissões permanentes dos PLs 13, 14 e 19/24, todos os Executivo, com base no art. 130 Regimento Interno. Dispensa de leitura e votação em bloco - PLs 08, 10, 13, 14 e 19/24, todos do Executivo. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA" - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VIGENTE ORÇAMENTO" - - APROVADO COM EMENDA.
|
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE." - - (sem parecer)
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Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE." - - (sem parecer)
|
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE" - - (sem parecer)
RETIRADO DE PAUTA PARA PEDIDO DE VISTA. |
Não há resultado |
| 21 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE" - - (sem parecer)
|
Aprovado |