Parecer - Relator Especial nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer - Relator Especial
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
17/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Mateus Signorini (Assinado em: 16 de Abril de 2024 às 11:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Substituição à Comissão Permanente - ECE - decurso de prazo
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
10
Ano
2024
Local de Origem
Prefeitura Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer favorável - PL 10-24-Exe.
Indexação
Observação
Sem emenda. Substituição à Comissão Permanente - ECE - decurso de prazo