Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 18 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe
Ano
2024
Número
18
Data de Apresentação
16/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Gustavo de Sousa (Assinado em: 15 de Maio de 2024 às 12:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
18
Ano
2024
Local de Origem
Prefeitura Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer favorável - PL 18-24-Exe.
Indexação
Observação
Sem emenda.