Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2024

Número

20

Data de Apresentação

24/05/2024

Número do Protocolo

111

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI MUNICIPAL Nº. 4765, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021”

    Indexação

    Observação

    Audiência pública nº 003-24 - realizada em 10/06/24.
    https://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/audiencia/2
    Protocolo: 111/2024, Data Protocolo: 24/05/2024 - Horário: 8:00:00
    Data Votação: 1 de Julho de 2024