Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
01/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispensa de Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esporte - ECE, nos projetos de leis nº 20 e 21-24, ambos do Executivo Municipal. Conforme artigo 130 do Regimento Interno.
Indexação
Observação