Parecer - Relator Especial nº 41 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer - Relator Especial
Ano
2024
Número
41
Data de Apresentação
24/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Mateus Signorini (Assinado em: 24 de Setembro de 2024 às 09:01 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
41
Ano
2024
Local de Origem
Prefeitura Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer favorável - Relator Especial do PL 41-24-Exe, tendo em vista decurso de prazo (sem parecer) da Comissão Permanente - ECE.
Indexação
Observação
Sem emenda.