Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)

Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP, SASMA, e do parecer do Relator Especial em substituição à CECE, referente ao PL nº 40/2024-Exe.

Parecer favorável - PL 040-24-Exe. (com emenda)

Parecer favorável - PL 40-24-Exe.

Parecer favorável - PL 40-24-Exe.

Parecer favorável - PL 40-24-Exe.

Emenda verbal modificativa, para inserir no artigo 1º do PL Nº 40/2024-Exe, para que após a palavrava "esportivos", conste: "trenzinhos sonoros, carretas musicais, trio elétrico e outros veículos sonoros destinados à recreação", seguindo após com o texto original, com dispensa de parecer das comissões permanentes.

"ALTERA OS ARTIGOS 10 E 17 E ACRESCENTA ARTIGOS 10-A E 10-B NA LEI Nº 3.868, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, CRIA A LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

APROVADO COM EMENDAS

Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP, e do parecer do Relator Especial em substituição a CECE, referente ao PL nº 41/2024-Exe.

Parecer favorável - PL 41-24-Exe.

Parecer favorável - PL 41-24-Exe.

Parecer favorável - Relator Especial do PL 41-24-Exe, tendo em vista decurso de prazo (sem parecer) da Comissão Permanente - ECE.

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA"

Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pedidos de urgência dos PLs nº 57, 60, 61, 62 e 63, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

Of. 284-24-Ex - urgência - PL 57-24-Exe.

Of. 301-24-Ex - urgência - PL 60-24-Exe.

Of. 302-24-Ex - urgência - PL 61-24-Exe.

Of. 303-24-Ex - urgência - PL 62-24-Exe.

Of. 308-24-Ex - urgência - PL 63-24-Exe.

Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos de números 87/2024 à 99/2024.

Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Edilidade informações referentes à utilização do valor de R$80.801,35 destinados à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer através do Projeto de Lei n.º 075/2023.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes às casas do CDHU.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes às obras de reforma e iluminação dos campos de futebol de nosso município.

Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) que envolve os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em nosso município.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a verba federal destinada à cobertura da piscina do centro de convivência do idoso.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a verba impositiva destinada à Secretaria de Cultura para a realização da Festa dos Tabernáculos em nosso município.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a verba impositiva no valor de R$5 mil reais destinada à Secretaria de Assistência Social para a Semana do Idoso.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre os caminhões-pipas da municipalidade.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre o Projeto JardTEA.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a fila de espera para a realização de exames de alta e média complexidade.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a fila de espera para a realização de exames de mamografia.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre os micro-ônibus da municipalidade.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre os critérios de participação no Centro de Convivência da Terceira Idade.