Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
04/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Legislativo
Número
11
Ano
2024
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer favorável - PL 11-24-Leg.
Indexação
Observação
Sem emenda. Parecer assinado por 02 membros da comissão (José Eduardo Gomes Júnior e Samuel Farah).