Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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PL 11-24-Leg - Pareceres JR - FOCP - SASMA. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 11-24-Leg. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 11-24-Leg. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Leg nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 11-24-Leg. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: 200
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM ESCLEROSE MÚLTIPLA NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS DURANTE O MÊS DE AGOSTO LARANJA" - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento verbal - Plenário nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: Único
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Retirada de pauta para a autora proceder os ajustes necessários ou apresentação de projeto substitutivo aos PLs 14 e 15-24-Leg. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer pela Inconstitucionalidade - PL 14-24-Leg. - - PREJUDICADO
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Não há resultado |
| 8 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer pela inconstitucionalidade - PL 15-24-Leg. - - PREJUDICADO
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Não há resultado |
| 9 |
Requerimento verbal - Plenário nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa de Leitura e votação em Bloco dos Requerimentos de urgências nº 64 e 65 (PLs 64 e 65-24-Exe). - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 312-24-Exe - urgência PL 64-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 313-24-Exe - urgência PL 65-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento verbal - Plenário nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa de Leitura e votação em Bloco dos Requerimentos escritos nºs 100 a 105 e verbais, exceto o requerimento verbal do Vereador Bello (dispensa de pareceres das comissões permanentes dos PLs 54, 55 e 56-24-Exe) e Moção nº 12. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 100 de 2024
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao show no valor de R$ 300.000,00 realizado no rodeio privado em nosso município. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre as placas de denominação de ruas. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes à área verde localizada na Rua Aziz Rassi, bairro Cecap. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes à área verde localizada na Vila Reis onde se iniciou a construção de uma praça. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao CAPS (Centro de Atenção Psicossocial). - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes à manutenção e instalação de ar-condicionado na municipalidade. - - |
Aprovado |
| 19 |
Moção nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de veemente repúdio à atitude de agressão da munícipe A.P.C.V. perpetrada contra a vereadora Marli Pegoraro no último dia 14, por volta das 19h20, quando ela se dirigia ao hall de entrada da Câmara Municipal para participar da sessão ordinária marcada para aquele dia. - - |
Aprovado |
| 20 |
Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: Único
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1º Requerimento Verbal - Fala dos Inscritos: Dispensa de Parecer das Comissões Permanentes dos PL 54-24-Exe., PL 55-24-Exe e PL 56-24-Exe, com base no artigo 130 do Regimento Interno e Pautar na Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária. - - |
Aprovado |