Parecer Comissão de Justiça e Redação - PDec - Leg nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação - PDec - Leg
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
14/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Euripedes Ferreira (Assinado em: 14 de Maio de 2025 às 10:21 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PDL 001-25-Leg "A" e "B"
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer favorável - PDL 001-25-Leg - "A" e "B".
Indexação
Observação
Sem emenda.