Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 22 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Justiça e Redação - PL - Exe

Ano

2025

Número

22

Data de Apresentação

15/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Jose Euripedes Ferreira (Assinado em: 14 de Maio de 2025 às 10:24 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência com extraordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei do Executivo

    Número

    22

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Prefeitura Municipal

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer favorável - PL 22-25-Exe. (com emenda)

    Indexação

    Observação

    Com emenda.
    Data Votação: 22 de Maio de 2025